O escritório Maricato Advogados Associados tem sua origem no ano de 1976, quando Percival Maricato inicia suas atividades como advogado, com endereço à Rua José Bonifácio, no Centro de São Paulo.
Desde o princípio, o escritório dispõe de profissionais capacitados na defesa de direitos de pessoas físicas e jurídicas, para empresas e organizações de segmentos e portes diversos, nas mais diferentes áreas do Direito.
Com renome decorrente da combatividade com que atuou em várias causas de grande repercussão nacional, o escritório passou a desenvolver uma especialidade adicional: a defesa de sindicatos, associações e ONGs. Advogados especializados cuidam de dezenas de ações na defesa de interesses difusos e coletivos, de consumidores e direitos de cidadania, de bens culturais a meio ambiente.
Na abordagem dos temas que lhes são submetidos pelos clientes, a equipe de advogados conquistou espaços e destacou-se pela aplicação de respeitáveis argumentos de defesa, embasados em elementos não somente técnicos e jurídicos, mas também políticos, econômicos e sociais, que, na atualidade, são reconhecidos como importantes pelos magistrados, dos quais se espera Justiça efetiva e não formal.
Com o crescimento acelerado e contínuo do escritório, devido sua notoriedade por conquistas significativas nas mais diversas áreas do direito, a mudança para um espaço mais amplo e confortável tornou-se imperiosa e urgente, o que foi concretizado há cerca de quinze anos.
O local eleito é uma elegante e arborizada mansão, situada no bairro do Pacaembu, área nobre e tradicional da capital paulistana, ao final da Av. Paulista e próxima ao Estádio do Pacaembu. Sua localização estratégica facilita o deslocamento de advogados e estagiários aos clientes e Fóruns.
O escritório dispõe de salas de reunião, auditório, biblioteca, redes de computadores com acesso a bancos de jurisprudência, além de estacionamento com aproximadamente quinze vagas, para conforto e segurança de seus clientes.
Sócio do escritório Maricato Advogados, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), advogado militante, com 50 anos de atividade profissional ininterrupta. Ainda estudante, foi diretor do CA XI de Agosto, membro da Academia de Letras da Faculdade, presidente da União Estadual dos Estudantes, presidente do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto. Depois de formado, foi eleito representante dos ex-alunos da Faculdade de Direito junto à USP, e exerceu diversas funções na OAB, entre elas nas Comissões de Ética, Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos. Foi fundador e membro do Conselho Editorial da Revista da OAB. Atualmente, preside a Comissão Especial do Setor de Serviços.
Exerce também a função de vice-presidente jurídico da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE) e de vice-presidente do Conselho Curador do Visite São Paulo Convention Bureau. É membro da Comissão de Turismo e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, e dos Conselhos Estadual e Municipal de Turismo e do Conselho Empresarial da Secretaria Estadual de Turismo. Foi diplomado Cidadão Paulistano pela Câmara Municipal de São Paulo.
É presidente de honra da ABRASEL-SP, advogado da ABRASEL NACIONAL e membro de sua Mesa Diretora. Em 2024, foi eleito Personalidade do Ano da Gastronomia pela revista Prazeres da Mesa. É membro nº 2 da ABAGA – Associação Brasileira da Alta Gastronomia.
Possui sete livros pulicados, atualmente esgotados na versão impressa. Três deles foram publicados pelo Senac com temas relacionados à gestão e empreendedorismo foi professor de cursos de pós-graduação e é palestrante. Também cursou jornalismo na USP, sem concluir a formação em razão das restrições impostas pela ditadura militar.
Ao longo de sua trajetória, foi diretor em departamentos da FIESP e da Fecomercio, fundador e coordenador da Ação Nacional pela Justiça Tributária (ANJUT), da Escola de Bares e Restaurantes (ESBRE) e do Encontro Nacional dos Advogados do Setor de Serviços (ENASS). Foi membro do Conselho da Fundação Padre Anchieta, fundador e ex-editor da revista Bares & Restaurantes e fundador e ex-presidente por quatro vezes, da Escola de Samba Colorado do Brás.
Sua trajetória reúne cinco décadas de advocacia, liderança institucional e atuação empresarial, com experiência especialmente ligada aos setores de serviços, gastronomia, turismo e bares e restaurantes. Foi também sócio de 17 bares, casas noturnas e restaurantes, experiência que complementou sua atuação jurídica e institucional junto ao setor.
Advogado, sócio do Maricato Advogados Associados, graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho em 2017, com atuação nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Contratual e Direito do Consumidor. Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Tributário Empresarial e Planejamento Tributário pelo Mackenzie. Iniciou sua trajetória profissional ainda durante a graduação, como estagiário voluntário no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade, onde desenvolveu experiência em Direito Civil, Processo Civil, Contratos e Direito Empresarial.
Ingressou no Maricato Advogados em 2016, como estagiário de direito, se tornando advogado associado em 2018, e, em 2019, tornou-se sócio do escritório. Ao longo de sua atuação, desenvolveu experiência na condução de demandas judiciais individuais e coletivas, especialmente na defesa de empresas e na proteção dos interesses do setor de alimentação fora do lar. Atua na análise de questões jurídicas, elaboração de peças processuais, desenvolvimento de teses e condução estratégica de processos.
Durante a pandemia de Covid-19, teve atuação destacada na defesa de bares e restaurantes, participando da propositura de ações coletivas e individuais relacionadas à cobrança de energia elétrica pela Enel São Paulo, incluindo questionamentos sobre faturamento pela média de consumo de estabelecimentos que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social. Por sua atuação em defesa do setor de alimentação fora do lar, recebeu homenagem da ABRASEL-SP, em reconhecimento à sua contribuição jurídica durante o período de enfrentamento da pandemia.
É também autor de artigos jurídicos publicados em veículos de comunicação, entre eles O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Lex Prime.
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1991, com especialização em Direito Processual Civil e Mestrado em Direito das Relações de Consumo.
Atuou como professor de Direito Processual Civil na Universidade Braz Cubas, entre 1996 e 1998, e de Direito Civil na Universidade Paulista (UNIP), de 1999 a 2003.
Na advocacia, possui experiência especialmente nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Contencioso Cível, com atuação voltada à assessoria e representação de clientes em questões de natureza patrimonial, contratual e litigiosa.
Advogada, graduada em Direito e pós-graduada em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Integra o escritório Maricato Advogados desde 2020, com atuação nas áreas de Contencioso Cível e Direito do Consumidor. Possui experiência na condução e acompanhamento de processos judiciais, elaboração de petições iniciais, manifestações, recursos e demais peças processuais, além da participação em audiências de conciliação.
Atua também no acompanhamento de publicações e intimações, controle de prazos processuais e gestão das demandas, contribuindo para a organização e o regular andamento dos processos. Sua atuação é pautada pelo perfil analítico, organização, responsabilidade e atenção aos detalhes.
Advogado com atuação, principalmente, nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho, com foco na prestação de serviços de assessoria consultiva e contenciosa estratégica e de compliance.
Formado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), em 2012, possui pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Direito e Processo do Trabalho, ambas pelo Damásio Educacional.
Possui atuação pautada no conhecimento técnico e na experiência prática para defesa de empresas nas ações judiciais e nos procedimentos administrativos e fiscalizatórios, bem como para soluções legais voltadas à prevenção de riscos e redução de conflitos. Ao longo de sua trajetória, desenvolveu experiência na condução de processos estratégicos e sensíveis e habilidade na negociação de litígios e na estruturação jurídica voltada à conformidade legal.
Atuou em escritórios de advocacia e no jurídico interno de empresas de diferentes setores. Possui fluência em inglês e conhecimento básico de alemão.
Advogado graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG), em 2004, e pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pelas Faculdades Legale, em 2020. Possui especialização em Contratos de Planos de Saúde e atua nas áreas de Direito Médico e da Saúde e Direito do Consumidor. Integra o Maricato Advogados desde 2006.
Possui formação complementar em temas relacionados aos contratos de planos de saúde, aplicação do Código de Defesa do Consumidor, reajustes de mensalidades, Rol da ANS e negativas de tratamentos pelas operadoras. Atualmente, amplia sua formação em Direito Médico e da Saúde, com especialização voltada à atuação estratégica na área.
Advogada, com atuação em Contencioso Cível, Direito Aeronáutico e Direito Imobiliário, é sócia-fundadora da Taliba Advogados, escritório parceiro do Maricato Advogados. Formada em Direito pela PUC-SP em 1988 e mestre em Direito das Relações de Consumo pela mesma instituição, em 2002, possui ampla experiência em estratégia processual no contencioso cível, elaboração e revisão de contratos e consultoria jurídica.
Também atua na área de Direito de Família e Sucessões, com experiência na condução de inventários de grande complexidade, incluindo processos com elevado número de herdeiros e legatários. No Direito Imobiliário, atua em operações de compra e venda de imóveis, constituição de holdings, execuções e embargos de terceiro. Sua trajetória inclui ainda reconhecimento em rankings jurídicos nacionais e internacionais por sua atuação no contencioso cível e aeronáutico.
Desde a fundação da Taliba Advogados, em 2000, dirige a área de aviação do escritório. Possui experiência na negociação de acordos de transporte aéreo e na orientação de empresas e associações em questões relacionadas ao setor aéreo e à aviação civil. Foi membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-SP, que participou da elaboração de propostas legislativas relacionadas ao setor.
Advogado com mais de 20 anos de atuação nas áreas contenciosa e consultiva, com experiência concentrada em Contencioso Cível Empresarial, Contratos e Direito Aeronáutico. É sócio da Taliba Advogados, escritório parceiro do Maricato Advogados.
Ao longo de sua trajetória, assessorou empresas nacionais e estrangeiras na condução de litígios estratégicos, na formulação de teses jurídicas complexas e na adoção de medidas voltadas à prevenção e à gestão de riscos. Possui experiência em negociações complexas, conflitos contratuais, questões regulatórias e disputas empresariais, tanto na esfera judicial quanto consultiva.
Também atua em questões societárias e patrimoniais, incluindo governança e reorganização de interesses entre sócios e investidores, além da assessoria a cotistas em temas relacionados a fundos de investimento imobiliário, especialmente no exercício de direitos políticos e patrimoniais. Possui ainda experiência na apuração, habilitação e acompanhamento de créditos em procedimentos de liquidação extrajudicial de instituições financeiras, com atuação voltada à proteção e recuperação de ativos.
de forma a expor com maior clareza e proximidade a questão fática e jurídica a ser examinada. Nesse sentido, sempre que necessário e permitido pelos regimentos internos dos tribunais, realizamos sustentações orais. Nossos advogados estão comumente nessa atividade junto aos Tribunais de Justiça, Tribunais Federais de Recurso, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos do Poder Judiciário ou de entes administrativos. Quando necessário, fazemos o contato direto com os julgadores, se pertinente, com entrega de memoriais, o que nos permite expor os fatos e a questão jurídica com mais detalhes, procurar dar agilidade ao processo, defender as teses apropriadas.
O escritório dispõe de uma equipe de advogados qualificados na elaboração de pareceres jurídicos, estudos técnicos e opiniões legais nas mais diversas áreas do direito, voltados para pessoas físicas, empresas e seus departamentos jurídicos e órgãos governamentais
No Direito Administrativo, a atuação do escritório se dá nos pleitos ou litígios das pessoas físicas ou jurídicas junto aos entes públicos, não poucas vezes sendo necessário defesa ou proposição de procedimentos para que o fim seja atingido.
O escritório também atua em advocacia preventiva e consultoria jurídica. Empresas e pessoas físicas não precisam esperar pelo erro ou litígio, sendo muito mais econômico se socorrer de advogados para se orientar e prevenir conflitos ou tomar o rumo correto em determinada situação.
O escritório possui vasta experiência, dezenas de artigos e trabalhados publicados, nas áreas trabalhista e sindical, consultiva ou contenciosa; acompanhamento de reclamações, defesa oral no TRT e TST; elaboração de contratos de trabalho; terceirização; aconselhamento e atuação preventiva; negociação ou assembleias com funcionários; elaboração de acordos coletivos e individuais. Enfim, tem advogados com amplo conhecimento na área trabalhista; na área sindical, tem experiência na constituição de sindicatos, conflitos entre entidades, acompanhamento e redação de atas, participação em convenções coletivas, ações civis públicas e mandados de segurança coletivo e demais problemas que possam surgir nessa área.
O escritório presta assessoria para pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários: elaboração, análise e acompanhamento de contratos locação, compra e venda, comodato, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, etc; orientação e acompanhamento de processos judiciais de cobrança, despejo, usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, conflitos condominiais etc.
Na área do Direito Societário, o escritório atua com foco na constituição de empresas ou na estruturação e alteração de contratos; em dissoluções parciais ou conflitos societários; negociação entre sócios, venda da empresa; entrada de novos sócios; elaboração de atas de reuniões de diretoria, entre outras.
O escritório atua fortemente na área do Direito Penal, de forma consultiva, preventiva e contenciosa, a favor da vítima ou em defesa do acusado, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país. Destacamos algumas áreas de atuação: crimes no trânsito; crimes contra a honra, a liberdade e a imagem; improbidade administrativa (Cívil e Penal); crimes contra propriedade intelectual; crimes previdenciários e crimes eleitorais, etc. Também tem experiência na área do Direito Penal Empresarial.
No Direito de Família, o escritório atua em assessoria no planejamento sucessório e na participação em inventários e partilhas, judiciais ou não; ações de alimentos; arrolamento judicial; casamento (regime de bens e pacto antenupcial); doação; guarda de menores; interdição; separação e divórcio; testamentos.
Na área do Direito do Constitucional, onde o escritório acumula muita experiência, há dezenas de ações em curso no STF; possui condições de elaborar pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos nesse nível, elaborar memoriais, realizar audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos; tem diversas intervenções, como para entidades de âmbito nacional, onde obteve a condição de amicus curuae, em processos perante o STF – Supremo Tribunal Federal; pode ainda formular Incidentes de Inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.
No Direito Comercial e Empresarial, o escritório está capacitado para prestar assessoria completa, compreendendo todos os aspectos envolvidos, desde a negociação ou elaboração de um contrato até a assinatura e acompanhamento de sua execução, sempre na busca da minimização de eventuais problema
Na área do Direito do Consumidor, o escritório atua com foco na resolução, orientação e na prevenção dos direitos do cliente, referente a questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo. Trabalha tanto na defesa de direito dos consumidores como no dos fornecedores, com destaque para as seguintes atividades: indenizações por danos morais e materiais; descumprimento de contratos; defesas e orientações.
Em Direito Civil, o escritório atua na resolução, orientação e preservação de direitos e obrigações de pessoas físicas e jurídicas, nas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais. Destacamos as seguintes atividades: indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais; ações de cobranças; recuperação de créditos; responsabilidade civil; propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis; compra e venda entre outras.
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