Com décadas de tradição, conhecimento e experiência na defesa de pessoas e empresas em Diversas áreas do Direito.
Percival Maricato iniciou suas atividades como advogado em 1976, fundando logo após o escritório Maricato Advogados Associados, que atua desde então, acumulando experiência e respeitabilidade ao longo dos anos.
O escritório dispõe de profissionais especializados e capacitados visando a defesa de direitos de pessoas físicas e jurídicas, de segmentos e portes diversos, nas mais diferentes áreas do Direito.
Percival Maricato e sua equipe reúnem profissionais especializados e experientes, oferecendo atuação jurídica pautada pela tradição, conhecimento e segurança. Com uma equipe multidisciplinar, o escritório busca oferecer atendimento personalizado e soluções jurídicas adequadas às necessidades de cada cliente.
Ilegalidade da cobrança de Contribuição Previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado, terço de férias, abono de férias, férias indenizadas e primeira quinzena de auxílio-doença.
Contra a União, obtidas junto a Justiça Federal de São Paulo, ação em andamento. Outra contra cobrança de ICMS pelo Estado de São Paulo. Este recuou da pretensão.
Ilegalidade da cobrança de Contribuição Previdenciária e FGTS sobre os valores de vale-transporte pagos em dinheiro.
O escritório tem nas ações contra irregularidades em licitações uma de suas especialidades, ajuizou muitas que encontraram repercussão.
de forma a expor com maior clareza e proximidade a questão fática e jurídica a ser examinada. Nesse sentido, sempre que necessário e permitido pelos regimentos internos dos tribunais, realizamos sustentações orais. Nossos advogados estão comumente nessa atividade junto aos Tribunais de Justiça, Tribunais Federais de Recurso, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos do Poder Judiciário ou de entes administrativos. Quando necessário, fazemos o contato direto com os julgadores, se pertinente, com entrega de memoriais, o que nos permite expor os fatos e a questão jurídica com mais detalhes, procurar dar agilidade ao processo, defender as teses apropriadas.
O escritório dispõe de uma equipe de advogados qualificados na elaboração de pareceres jurídicos, estudos técnicos e opiniões legais nas mais diversas áreas do direito, voltados para pessoas físicas, empresas e seus departamentos jurídicos e órgãos governamentais
No Direito Administrativo, a atuação do escritório se dá nos pleitos ou litígios das pessoas físicas ou jurídicas junto aos entes públicos, não poucas vezes sendo necessário defesa ou proposição de procedimentos para que o fim seja atingido.
O escritório também atua em advocacia preventiva e consultoria jurídica. Empresas e pessoas físicas não precisam esperar pelo erro ou litígio, sendo muito mais econômico se socorrer de advogados para se orientar e prevenir conflitos ou tomar o rumo correto em determinada situação.
O escritório possui vasta experiência, dezenas de artigos e trabalhados publicados, nas áreas trabalhista e sindical, consultiva ou contenciosa; acompanhamento de reclamações, defesa oral no TRT e TST; elaboração de contratos de trabalho; terceirização; aconselhamento e atuação preventiva; negociação ou assembleias com funcionários; elaboração de acordos coletivos e individuais. Enfim, tem advogados com amplo conhecimento na área trabalhista; na área sindical, tem experiência na constituição de sindicatos, conflitos entre entidades, acompanhamento e redação de atas, participação em convenções coletivas, ações civis públicas e mandados de segurança coletivo e demais problemas que possam surgir nessa área.
O escritório presta assessoria para pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários: elaboração, análise e acompanhamento de contratos locação, compra e venda, comodato, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, etc; orientação e acompanhamento de processos judiciais de cobrança, despejo, usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, conflitos condominiais etc.
Na área do Direito Societário, o escritório atua com foco na constituição de empresas ou na estruturação e alteração de contratos; em dissoluções parciais ou conflitos societários; negociação entre sócios, venda da empresa; entrada de novos sócios; elaboração de atas de reuniões de diretoria, entre outras.
O escritório atua fortemente na área do Direito Penal, de forma consultiva, preventiva e contenciosa, a favor da vítima ou em defesa do acusado, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país. Destacamos algumas áreas de atuação: crimes no trânsito; crimes contra a honra, a liberdade e a imagem; improbidade administrativa (Cívil e Penal); crimes contra propriedade intelectual; crimes previdenciários e crimes eleitorais, etc. Também tem experiência na área do Direito Penal Empresarial.
No Direito de Família, o escritório atua em assessoria no planejamento sucessório e na participação em inventários e partilhas, judiciais ou não; ações de alimentos; arrolamento judicial; casamento (regime de bens e pacto antenupcial); doação; guarda de menores; interdição; separação e divórcio; testamentos.
Na área do Direito do Constitucional, onde o escritório acumula muita experiência, há dezenas de ações em curso no STF; possui condições de elaborar pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos nesse nível, elaborar memoriais, realizar audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos; tem diversas intervenções, como para entidades de âmbito nacional, onde obteve a condição de amicus curuae, em processos perante o STF – Supremo Tribunal Federal; pode ainda formular Incidentes de Inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.
No Direito Comercial e Empresarial, o escritório está capacitado para prestar assessoria completa, compreendendo todos os aspectos envolvidos, desde a negociação ou elaboração de um contrato até a assinatura e acompanhamento de sua execução, sempre na busca da minimização de eventuais problema
Na área do Direito do Consumidor, o escritório atua com foco na resolução, orientação e na prevenção dos direitos do cliente, referente a questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo. Trabalha tanto na defesa de direito dos consumidores como no dos fornecedores, com destaque para as seguintes atividades: indenizações por danos morais e materiais; descumprimento de contratos; defesas e orientações.
Em Direito Civil, o escritório atua na resolução, orientação e preservação de direitos e obrigações de pessoas físicas e jurídicas, nas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais. Destacamos as seguintes atividades: indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais; ações de cobranças; recuperação de créditos; responsabilidade civil; propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis; compra e venda entre outras.
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