Aos amigos que querem viver em cidades melhores
PARA REFLEXÃO
Hoje é o dia da escravidão e do automóvel. Não faltará quem escreverá dessa nódoa lamentável que foi a escravidão de seres humanos para satisfazer a ambição e o conforto de outros na história da humanidade e em especial no Brasil, onde seus efeitos horrorosos ainda se manifestam, e preocupo-me em apontar aspecto da escravidão moderna: o abuso de utilização do automóvel como meio de transporte.
Uma das soluções para as cidades elevarem-se a um novo patamar civilizatório é restringir a circulação de automóveis, melhorar os transportes públicos, aumentar e tornar confortável e atraente suas calçadas.
Trata-se de planejar a remoção de todos os benefícios creditícios e tributários, capitais, tecnologias, valorização etc., do automóvel transferindo-os para transportes públicos e, outras áreas de atividades: lazer, educação, cultura, habitação etc. Isso pode ser feito de forma planejada e gradual, ou será feito de forma cada vez mais caótica e desorganizada à medida que os anos passam, com dispêndios, orçamentos, meio ambiente, acidentes, congestionamentos de cidades e estradas. Estas continuam a receber centenas de carros novos por dia, mesmo a população de menor renda quer ter e tem direito, se inexistir políticas públicas no sentido contrário, seu automóvel.
Trata-se do problema do século (imaginemos como será o mundo se chineses, indianos etc., seguirem o modelo americano de uso do automóvel, a poluição, as guerras por energia e demais problemas resultantes).
Em respeito a este dia, divulgo esta mensagem e o artigo abaixo, que escrevi para a Revista Veja, publicado na última página, em maio de 1995, mas ainda oportuníssimo (a Veja era mais arejada e corajosa, escrever contra o automóvel pode levar a perda de publicidade), alertando para a irracionalidade da permissão de uso ilimitado dos automóveis nas cidades e estradas.
No artigo mostro o desastre causado pela opção pelo automóvel como meio de transporte, suas agressões ao meio ambiente, a deturpação na planificação de cidades, do lazer e convivência, de orçamentos públicos, mais principalmente, do próprio desenvolvimento econômico. Deixo de falar nas guerras, invasões de países neutros apenas para tomar seus poços de petróleo, que mereceriam outra abordagem.
Se os rumos apontados no artigo fossem tomados, certamente muitos de nossos problemas atuais estariam resolvidos.
Mas ainda é tempo, é preciso coragem para restringir cada vez mais o automóvel e prestigiar o transporte público. Esperemos que essa causa seja debatida nas próximas eleições municipais, que se forme uma consciência social e apareça lideranças que enfrentem o automóvel.
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É proibido dirigir
Percival Maricato
Maricato Advogados Associados
Advogado, fundador da ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Instituto Vitae Civilis pela paz, desenvolvimento e meio ambiente; Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE)
*Artigo publicado em 3 de maio de 1995, na revista VEJA
Sair de casa nas grandes cidades brasileiras está se tornando insuportável. As vezes estão irritadas, cansadas e agressivas. As ruas, sujas. O barulho, de arrebentar os tímpanos. A causa dessa situação critica é a proliferação dos automóveis. Há mais carros do que espaço para com eles trafegar. O brasileiro passa, em média, duas horas por dia dentro do carro apenas para fazer o trajeto entre sua casa e o trabalho. Quando chega um feriado, como o desta e das duas últimas semanas, o sofrimento se transfere para as estradas. O que deveria ser um momento de descanso e descontração se transforma num martírio. Os 60 quilômetros que separam São Paulo do litoral do Estado, por exemplo, chegam a custar quatro ou cinco horas para o já estressado paulistano. Caminhamos rumo ao caos inevitável, se não forem tomadas medidas drásticas.
O problema dos automóveis nas regiões urbanas será cada vez mais parecido com o do cigarro. Continuarão sendo fabricados e vendidos, mas surgirão cada vez mais obstáculos ao seu uso. O aquecimento da economia piora esse quadro. Quanto maior for a distribuição de renda entre nós, maior será a quantidade de carros em circulação e maior o caos urbano em que nos meteremos. O aumento cotidiano dos veículos em circulação prenuncia a falência do sistema de transporte.
Ainda que a administração pública brasileira fosse competente e incorruptível e investisse 50% dos orçamentos na construção de estradas, viadutos, garagens, em asfaltamento e abertura de novas ruas, a tendência seria de termos no ano 2000 um trânsito infinitamente mais caótico que o de hoje e um ar cada vez mais poluído. A única saída é mudar nosso modelo de desenvolvimento, centrado hoje no transporte individual. Fora isso, não há salvação.
O mito do automóvel como transporte confortável mistura-se à imagem de status que ele transmite e impede soluções razoáveis. O Governo federal colabora, facilitando importações e isentando parcialmente de impostos a produção nacional. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, obras caríssimas, como a Linha Vermelha, dedicadas ao transporte em veículos particulares drenam parte significativa do orçamento das prefeituras e do Estado, desconsiderando as áreas de educação, saúde, saneamento, transporte coletivo etc. Na capital paulista, enquanto o governo do Estado parece dar mais atenção à nova pista da Rodovia dos Imigrantes, a prefeitura gasta o orçamento com túneis sob o Rio Pinheiros, ampliação da Avenida Brigadeiro faria Lima e outros projetos. A continuidade das obras do Metrô, a derradeira esperança para a solução do problema de transporte da cidade, fica em segundo plano.
Precisamos menos de engenheiros e tocadores de obras e mais de estadistas, que consigam enxergar o que ocorrerá com as cidades daqui dez anos e alterem o padrão de desenvolvimento atual viabilizando projetos de transporte público rápido, limpo, confortável e barato. Além da visão estratégica das mudanças futuras, esses estadistas teriam de ter muita coragem para enfrentar a poderosa indústria automobilística e de acessórios, os sindicatos de trabalhadores e, de certo modo, todos os brasileiros que querem facilidade para circular com seu automóvel.
Afora o enfrentamento de interesses e a mudança nas concepções de conforto da população, seriam necessários muitos recursos para permitir alteração de tal vulto na economia, empregos, obras e equipamentos voltados para o transporte público. Isso poderia ser obtido com a incidência de um imposto de 5% sobre o consumo da gasolina e do álcool. Uma maneira de tirar recursos do transporte individual para aplicar no coletivo e seria também uma forma de distribuição de renda. Quanto não poderia ser feito em economia de recursos para aplicar na área social? Quanto não ganharia a população em possibilidades de lazer e acesso à cultura com essa alteração? Tudo isso sem contar a economia com a importação de carros e combustíveis e a melhoria da qualidade do ar em nossas regiões urbanas. Quem terá coragem de começar essa revolução?
